Última Atualização: 01 de janeiro de 2023
 

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1.    O QUE É O PRODUTO DO POSTJURIDICO.CO?

1.1.    Produto/Serviço. o postjuridico.co disponibiliza uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Posts (templates) para auxiliar o marketing digital, exclusivamente, dos advogados. Os templates de posts para redes sociais são 100% editáveis com design moderno e exclusivo para advogados; Livros digitais (ebooks) com conteúdo de marketing digital para redes sociais de advogados; Planilhas com conteúdo de gestão e auxílio para marketing digital; Módulos de implementação guiada de marketing digital (videoaulas).

1.3.    Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à plataforma (área de membros) em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o postjuridico.co poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2.    COMO ACESSO O POSTJURIDICO.CO?

2.1.    Acesso. Para acessar a área de membros do postjuridico.co e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no postjuridico.co, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2.    Idade de Utilização. Para utilizar o postjuridico.co, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. 

2.3.    Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o postjuridico.co detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada. 

2.4.    Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no postjuridico.co seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3.    QUAIS SÃO OS DIREITOS DO POSTJURIDICO.CO SOBRE A APLICAÇÃO? 

3.1.    Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao postjuridico.co e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do postjuridico.co, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo postjuridico.co (“Conteúdo do postjuridico.co”). O Conteúdo do postjuridico.co é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do postjuridico.co, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do postjuridico.co. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do postjuridico.co será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do postjuridico.co.

4.    PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

4.1.    Propriedade Intelectual. Para nós do postjuridico.co, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos criadores. Por isso, reafirmamos que o postjuridico.co garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do postjuridico.co.

4.2.    Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo do postjuridico.co, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

4.3.    Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
 

5.1.    Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no postjuridico.co devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@postjuridico.co.

6.    RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO POSTJURIDICO.CO

6.1.    Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do postjuridico.co e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao postjuridico.co.

6.2.    Responsabilização por Eventuais Danos. o postjuridico.co, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o postjuridico.co.

6.3.    Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O POSTJURIDICO.CO NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO POSTJURIDICO.CO, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O POSTJURIDICO.CO E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO POSTJURIDICO.CO NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO POSTJURIDICO.CO. O POSTJURIDICO.CO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

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7.    COMO O POSTJURIDICO.CO LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM? 

7.1.     Criação de Conteúdo. o postjuridico.co poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na área de membros, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

7.2.    Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do postjuridico.co a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do postjuridico.co.

7.3.    Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o postjuridico.co, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. 

7.4.    Exclusão do Conteúdo.  o postjuridico.co poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do postjuridico.co, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

8.    O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

8.1.    Alterações. Para melhorar sua experiência, o postjuridico.co está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do postjuridico.co. Se de qualquer maneira você utilizar o postjuridico.co mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

8.2.    Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

8.3.    Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo postjuridico.co e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Londrina, Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8.4.    Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@postjuridico.co.